sexta-feira, 2 de junho de 2017

Conselho de Administração reforça importância do mercado comum entre os membros do Brasil Central

     
     A reunião do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, realizada nesta quinta-feira, 1º de junho, em Palmas, tratou de temas econômicos e sociais estratégicos comuns a todos os estados-membros. O principal tema do encontro foi a consolidação do mercado comum da região, com redução das alíquotas interestaduais, criando uma legislação uniforme buscando a harmonização e a padronização das principais alíquotas entre os membros do consórcio.
  A reunião faz parte da programação do 3º Fórum dos Governadores do Brasil Central de 2017, formando pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, além do Distrito Federal.
   De acordo com Adonidio Vieira Junior, superintendente da receita de Goiás, mesmo entre os estados vizinhos, a alíquota é diferente na grande maioria dos produtos, a padronização traria para o Consórcio mais força no debate em âmbito nacional. “Estamos apresentando a proposta de padronização das principais alíquotas, buscando trazer para todos os membros do consorcio o aumento da arrecadação”, pontuou.
   O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento do Tocantins, David Torres, falou da importância da integração entre os estados, buscando um modelo de governança comum para todos. “É muito importante e gratificante ver a integração dos estados buscando a discussão de pautas positivas por meio de ações e muito planejamento, a fim de concretizar bons resultados”, afirmou.
     Dentro dessa mesma discussão foi apresentada, pelo secretário de Estado da Saúde do Tocantins, Marcos Esner Musafir, a proposta de criação da Câmara Técnica de Saúde, com o objetivo de facilitar a aquisição de insumos para a saúde, especialmente medicamentos”. Acreditamos que a compra em maior volume poderá acarretar a diminuição dos custos e também a oferta. Entendemos que, por meio das ações conjuntas dos estados consorciados, sejam alcançados objetivos em comum. Assim é possível solucionar problemas e trazer mais qualidade ao serviço de saúde oferecido à população”, frisou Marcos Musafir.
Discussões
    Também esteve em discussão a apresentação dos resultados obtidos na Câmara Temática de Turismo; a Agenda Legislativa Positiva que monitorará projetos de importância dos estados do Brasil Central no Congresso Nacional; e o projeto de Logística de Integração do Brasil Central, no qual a empresa Valor da Logística Integrada (VLI) vai apresentar alternativas para utilização da ferrovia Norte-Sul.
      Foi discutida a participação dos municípios, inspirada na Aliança Municipal, criada pelo governador Marconi Perillo no programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI). O objetivo é aproximar os estados das prefeituras em ações que são de competência municipal, garantindo, assim, mais qualidade de vida aos cidadãos.
    O Conselho Administrativo debateu também a proposta de adesão do Estado do Maranhão ao Consórcio; a formalização de indicação de pessoa, por cada Estado, para centralizar e responder pelas ações desenvolvidas com o Brasil Central (BrC); e a agenda Legislativa Positiva - Projetos de importância aos Estados do BrC, em tramitação no Congresso Nacional.
O consórcio
  Idealizado e presidido pelo governador Marconi Perillo, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central está dividido em três fases. A primeira compreende a reunião do Conselho de Administração, que ocorreu nesta quinta-feira, 1º de junho, formado pelos secretários de Planejamento dos estados membros.
      A segunda fase do Consórcio é a Assembleia Geral, que ocorrerá nesta sexta-feira, 2 de junho, e antecede ao Fórum dos Governadores. Essa é a reunião na qual os governadores se reúnem com os conselheiros de Administração. Além de Goiás, fazem parte do Consórcio os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, e o Distrito Federal.
Presenças
    A reunião contou com a presença do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento do Tocantins, David Torres; do secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, Joaquim Mesquita; do secretário Adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Dalmo Jorge Lima Palmeira; do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia, George Braga; do secretário executivo de Planejamento do Mato Grosso, Anildo Cesário Correa; e do secretário de Gestão Estratégica do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.