sexta-feira, 30 de junho de 2017

Governo promove oficinas técnicas do Zoneamento Ecológico-Econômico Tocantins

      As potencialidades socioeconômicas e as vulnerabilidades ambientais de Palmas e das cidades vizinhas foram o foco das oficinas de trabalho que discutiu o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região. A primeira atividade ocorreu na terça-feira, 27, e seguiram até a tarde dessa quarta-feira, 28, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), em Palmas.
   A oficina regional participativa de Palmas contou com a presença de atores sociais que representam instituições sediadas na região central do Tocantins. As oficinas são promovidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), e pelo Consórcio Senografia-Detzel-Hardt.
     “O objetivo é apresentar, à população local, os estudos de vulnerabilidades dos meios físicos e bióticos da região e as potencialidades socioeconômicas, além de envolver a sociedade, com suas experiências, na construção dessa importante ferramenta de gestão”, afirmou Rodrigo Sabino, responsável técnico pela condução do ZEE da Seplan.
Instrumento de gestão
    O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é uma ferramenta de consulta simples e objetiva, destinada a diferentes segmentos da sociedade. O ZEE permite identificar a potencialidade de cada região e orientar os investimentos do governo e sociedade civil para que sejam feitos conforme a vocação natural de cada região.
        De acordo com Bruno Abe Saber Miguel, representante do Ministério do Meio Ambiente, o ZEE é construído a partir da integração e minuciosa análise técnica de dados físicos, bióticos e socioeconômicos, tornando uma ferramenta estratégica de suporte ao planejamento territorial. “É por meio deste instrumento que Estado, sociedade e empreendedores terão como conhecer previamente vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões do Tocantins a fim de orientar políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos”, explicou.
        O evento, que é aberto à comunidade, é parte integrante do projeto de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins. Atualmente, o projeto está em fase de participação social, momento em que se busca obter contribuições da sociedade civil organizada nas questões que envolvem o uso dos recursos naturais, desenvolvimento sustentável e estratégias de ordenamento territorial.
      Concluídos os trabalhos, as informações geradas no projeto estarão disponíveis para toda sociedade. Participam das atividades representantes das prefeituras, câmaras de vereadores, setor produtivo, universidades, órgãos públicos, entidades representativas da sociedade civil, bem como a comunidade em geral. 
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)
       De acordo com a Lei nº 6.938 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, o ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.
         A elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins está sendo conduzida pela Seplan e executada pelo consórcio Senografia - Detzel - Hardt, contratado por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
        Os trabalhos para elaboração do Plano Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins têm por objetivos gerais propor um planejamento do uso das paisagens e subsidiar a política de ordenamento territorial. As atividades foram iniciadas em meados de 2015 e devem ser concluídos no primeiro semestre do ano de 2018.