quarta-feira, 21 de junho de 2017

Governo segue com oficinas técnicas sobre o Zoneamento Econômico Ecológico do Tocantins

       As oficinas técnicas participativas regionais do projeto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) do Tocantins seguem ocorrendo nas diferentes regiões do Estado. Nessa terça-feira, 20, a cidade de Dianópolis foi beneficiada com a oficina oferecida pelos técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e do Consórcio Senografia-Detzel-Hardt.

       A oficina técnica teve por objetivo a troca de informações entre os atores sociais e técnicos da Seplan sobre a realidade regional nas questões que envolvem a utilização e gestão de recursos naturais, o desenvolvimento econômico sustentável, e ordenamento territorial no Tocantins, de forma a subsidiar a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins.
        Durante o evento, os técnicos da Seplan informaram aos participantes a finalidade de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual, ressaltando aspectos legais e institucionais desse instrumento de planejamento territorial, bem como a necessidade de participação social no processo de elaboração do ZEE do Tocantins.
      Sobre o trabalho de elaboração do ZEE-TO, os técnicos do Consórcio Senografia-Detzel-Hardt destacaram os aspectos metodológicos, etapas e resultados parciais. Na ocasião ressaltaram também alguns resultados das etapas finalizadas. Este conjunto de informações comporá uma ferramenta de apoio ao planejamento para a gestão pública e será disponibilizado a toda a sociedade.

      De acordo com Rodrigo Sabino, responsável técnico pela condução do ZEE da Seplan, até o momento todos os eventos contaram com ampla participação de entidades do poder público, setor privado e instituições não governamentais, além de representantes de movimentos sociais e segmento produtivo que contribuíram para o enriquecimento do debate.
     “Aberta para participação de representantes institucionais não governamentais, bem como de pessoas interessadas em questões sobre recursos naturais e planejamento territorial, as oficinas técnicas são a principal ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir todos os setores da sociedade”, destacou Sabino.
       Já Cecília Amélia, analista técnica da Seplan que integra a equipe condutora do ZEE, reforça a participação popular. “O objetivo da participação social no processo de elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado oportuniza uma construção mais próxima das realidades regionais e locais”, afirmou.
     Além de Dianópolis, já foram realizadas oficinas em Augustinópolis, Araguaína, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão e Gurupi. Na quinta feira, 22 de junho, será realizada a oficina regional do ZEE da Região do Jalapão, na cidade de Novo Acordo. Por fim, na última semana de junho serão realizadas duas oficinas na Capital – regional e institucional.

         Para a oficina regional de Palmas está prevista a participação de atores sociais que representam instituições sediadas na região central do Tocantins. Já a mobilização e convites às prefeituras e câmaras municipais, bem como as organizações não governamentais e movimentos sociais estão em curso desde 19 e segue até o dia 21 de junho, por meio da atuação de técnicos da Seplan e do Consórcio executor.
O que é Zoneamento Ecológico Econômico
       De acordo com a Lei nº 6.938 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, o ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.
       A elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins está sendo conduzida pela Seplan e executada pelo consórcio Senografia-Detzel-Hardt, contratado por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
      Os trabalhos para elaboração do Plano Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins têm por objetivo geral propor um planejamento do uso das paisagens e subsidiar a política de ordenamento territorial. As atividades foram iniciadas em meados de 2015 e devem ser concluídos no primeiro semestre do ano de 2018.