SOBRE NÓS

      O Centro de Atendimento ao Contribuinte PORTO RÁPIDO  foi implantado para facilitar a vida dos que, diariamente, necessitam dos bons serviços da municipalidade, principalmente o contribuinte que, no seu dia a dia é empresário, prestador de serviços, autônomo, pai e mãe de família e pessoas comuns, que buscam agilidade no atendimento das questões referentes ao poder executivo municipal, e isso sem perda de tempo para a execução de suas funções diárias.





      O Porto Rápido nasceu com a intenção de atender bem e, em tempo hábil, a comunidade portuense e a todos que necessitam dos serviços ali prestados. É sem sombra de dúvida uma iniciativa com respaldo da inovação, pois é altamente moderna, antenada com a velocidade do desenvolvimento em que vive o município de Porto Nacional, que necessita da presença do poder público à altura da vontade dos investimentos que estão produzindo postos de trabalho, tributos e riquezas para o município.



      Esta instituição da municipalidade portuense, que centralizou todos os serviços tributários do executivo local, está instalada num prédio adequado para as operações tributárias oferecidas e conta com um quadro de servidores altamente compete para a execução dos seguintes serviços: ISSQN; IPTU; ITBI; Nota Fiscal de Serviço Avulsa; Alvará de Funcionamento; Certidões Municipais; Alvará de Construção; Habite-se; Registro de Marca; MEI-Micro Empreendedor Individual; Empresário Individual; EIRELI; Sociedade Limitada; Outras Naturezas Jurídicas; Notícias; Legislação; Canais de Serviço; Estatísticas; Abertura de um Negócio no Brasil; Formalização; Atividades Permitidas; Obrigações e Responsabilidades do MEI; Cuidados; Benefícios; Declaração Anual-DASN-SIMEI; Quanto Custa; Emissão de Carnê de Pagamentos-DAS; Emissão de Certificado do MEI-CCMEI; Roteiro para Alteração; Alteração de Dados Cadastrais; Roteiro de Baixa; Solicitação de Baixa; Estatísticas do MEI; Onde Obter Ajuda