quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Governo do Tocantins promove workshop sobre ICMS Ecológico

          O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), realiza, nesta terça-feira, 3, a partir das 8 horas, uma Workshop sobre ICMS Ecológico. O evento ocorre no Auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev – TO), localizado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 302 Norte, QI-01, Alameda 05, Lotes 02 e 03, Plano Diretor Norte, Palmas. Participam do treinamento os prefeitos e gestores dos municípios da região central do Tocantins.

             O Workshop tem a finalidade de capacitar os gestores das prefeituras, além de outros servidores municipais, para estarem aptos à realização do preenchimento dos questionários, ou seja, apresentarem toda documentação necessária de adesão ao beneficio. Em 2017, dos 139 municípios, 131 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins.
         Visando aumentar este índice para o próximo ano, o Naturatins está capacitando os gestores. Segundo o superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Alves de Castro, durante o Workshop, os gestores aprenderão a fazer o preenchimento correto do questionário com as ações ambientais realizadas neste ano.
           “Se o questionário for preenchido corretamente, já é um grande passo para que os gestores não percam o prazo. O que irá assegurar a participação neste benefício, que poderá ser de grande valia, pois as prefeituras poderão realizar diversas ações de sensibilização com os moradores e escolas, como por exemplo, viveiros de mudas de árvores nativas do Cerrado, ações de educação ambiental, além de atividades de proteção da biodiversidade”, apontou.
ICMS Ecológico
          Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios.
           Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Estado, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.