sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Estado recebe consultor das Nações Unidas para traçar plano integrado de regularização fundiária

            O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), se reuniu nesta terça-feira, 20, com Richard Torsiano, consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação na América Latina e Caribe (FAO). A vinda do consultor ao Tocantins foi um convite do governador Marcelo Miranda, feito em outubro de 2017, para um diagnóstico que contribua com a regularização fundiária no Estado.

        O objetivo é dar andamento ao grupo de trabalho para promover a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico, por meio de um diagnóstico que contribua com soluções para os problemas identificados e ajudar a criar um cadastro socioeconômico, além de procedimentos para a regularização fundiária em áreas rurais de interesse social no Estado.
         A proposta conjunta é que as soluções sejam concentradas em um plano integrado, a ser construído no Estado, e que envolvam todos os atores que trabalham com a questão fundiária.
              Richard Torsiano destacou a importância do cadastro das terras na coleta de informações sobre o território. Ele firmou que tais informações têm papel importante na operação de políticas públicas, de acordo com o tipo de ocupação, e na regularização dos territórios e seus posseiros. A unificação de informações gera política de Estado e não políticas de partido.
             Além disso, o consultor da FAO afirmou que as informações vão trazer mais conhecimento sobre como essas terras estão sendo usadas. Isso, a longo prazo, possibilita a prática de agricultura mais sustentável no estado do Tocantins.
          Salientando os benefícios oferecidos pelo plano integrado, o presidente do Itertins, Júlio César, afirmou que a segurança jurídica e a regularização fundiária das terras são garantidas nessa ação conjunta que começou com a Carta de Palmas, redigida durante o Fórum da Amazônia Legal, na Capital e com o apoio da deputada federal Dulce Miranda.
Presenças
         Participaram da reunião o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Tocantins, Carlos Alberto da Costa; e a superintendente regional substituta do Incra, Eleusa Maria Gutemberg; o chefe do Escritório de Regularização Fundiária da Amazônia do Estado do Tocantins, Luiz Carlos Alves de Queiroz; entre outros representantes dos órgãos que atuam na legalização fundiária do Estado.