segunda-feira, 16 de abril de 2018

ATM divulga abertura de convênios e contratos que os Municípios poderão firmar com INCRA e MAPA

          A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comunica as gestões municipais que se encontram abertos convênios e contratos de repasses nos quais os Municípios poderão firmar com a União. As parcerias viabilizarão o fomento ao setor agropecuário, a realização de obras de infra-estrutura básica em assentamentos e a execução do programa Terra Sol.


         Por meio de proposta voluntária, os Municípios tocantinenses podem firmar contrato de repasse com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a realização de ações de incentivo e fomento a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial.

          Para tanto, os Municípios devem enviar a proposta no Portal dos Convênios Siconv até o dia 31 de maio. O MAPA ressalta que entre os critérios de seleção dessa parceria está a existência de dotação orçamentária em favor do proponente, ou seja, o município interessado. O código do programa no SICONV é 2200020180001.

Clique aqui e veja detalhes da proposta.


Infra-Estrutura Básica de Assentamentos

          Ainda, os Municípios poderão firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para promover obras de infra-estrutura nos assentamentos, como a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água. A proposta deve ser enviada até 31/12 no SICONV, sendo o número 2220120180026 o código do programa para cadastro.

Clique aqui e veja detalhes do convênio.


Terra Sol

           Por fim, a ATM divulga o convênio ao programa Terra Sol, do INCRA, que visa apoiar a implantação e recuperação de agroindústrias, o comércio de produtos produzidos pelos assentados, o fomento de atividades agrícolas, entre outros benefícios. Os municípios interessados devem enviar a proposta até o dia 31/12 no SICONV, sendo o número 2220120180055 o código do programa para cadastro.

Clique aqui e veja detalhes do convênio.

Fonte: ATM/TO - Victor Morais