quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Jucetins apresenta números positivos na abertura de empresas tocantinenses em 2017 e define metas para 2018

         A Junta Comercial do Tocantins, mesmo em um ano de crise financeira em todo o país, superou as metas de registro e abertura de empresas em 2017. Isso mostra que o Tocantins continua alavancando no meio empresarial, apesar das dificuldades que o Brasil vem passando. Foram 13.800 empresas devidamente constituídas e registradas no último, números que superaram 2015 e 2016. Os atendimentos também tiveram um registro positivo, foram 42.580 atendimentos entre processos físicos e digitais.  

        E o sistema Simplifica Tocantins, o programa que vem acelerando e desburocratizando o empreendedorismo tocantinense, já esta implantado em 101 municípios do Estado. O Simplifica teve grandes adesões em 2017: Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Tocantins (OAB-TO), Naturatins e Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO). Os demais órgãos implantados em 2016 como Bombeiros e Vigilância Sanitária, foram visitados para suporte e ajustes, para expansão do projeto nas demais regionais do interior.
       Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) mais de 200 técnicos responsáveis pela emissão de alvarás foram capacitados, o curso foi itinerante e os municípios de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso, Porto Nacional foram os polos para estas capacitações.
Metas para 2018
        Um dos principais objetivos da Jucetins é implantar o Programa Simplifica nos 38 municípios que ainda não trabalham com o sistema, abrangendo todo o Estado. Novas parceiras também serão feitas para acesso aos dados após assinatura de termo de cooperação técnica, como já acontece com Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) e Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE).
       Outra novidade é o agendamento de capacitação que acontecerá durante todo o ano. Cada município poderá agendar, para os servidores que trabalham com o Portal Simplifica sanarem suas dúvidas e participar de treinamentos na sede da Jucetins. O objetivo é reduzir o tempo de analises e consultas municipais, agilizando o processo.
       A integração dos sistemas nas maiores cidades do estado também é uma das melhorias que acontecerão em 2018, isso auxiliará no compartilhamento de informações, com mais agilidade e sem duplicidade ou uso de material impresso.
        Pleitear Fóruns nacionais para o nosso estado também esta dentre as metas do corrente ano. A busca em sedear o Fórum Brasil Bem Mais Simples, também de cunho nacional, está em tramite, em parceria com o Sebrae.
            Continuar superando os desafios, impulsionar o empreendedorismo e a economia tocantinense, estas são as metas da Junta Comercial do Tocantins para 2018.

Supersafra faz Tocantins ter o maior volume de exportações já registrado

Balanço do Ministério do Comércio Exterior aponta crescimento de 50% nas vendas para o exterior. A safra de soja e a demanda da China pelo produto foram as grandes responsáveis pelo recorde.



          O Tocantins teve o maior volume de exportações já registrado em 2017. Os dados do balanço final para o ano foram divulgados pelo Ministério do Comércio Exterior e apontam um crescimento de mais de 50% em relação a 2016. Foram vendidos US$ 951 milhões em produtos do Tocantins a outros países ao longo do ano. A China segue sendo a maior cliente, levando quase 60% do total.
       A supersafra de soja associada ao apetite dos chineses pelo produto é a principal responsável pelo resultado. 79% de todas as exportações do estado estão ligadas a soja, seguidas da carne congelada e do milho. A série histórica começou em 2000 e o melhor resultado até então era para 2015 com US$ 901 milhões, já que em 2016 a crise econômica e problemas climáticos prejudicaram a safra.
         Outra mudança importante foi nas importações, que não bateram recordes, mas tiveram crescimento de 84% com relação a 2016. O óleo diesel, usado como combustível para veículos de carga assumiu a liderança no ranking de produtos mais comprados pelo Tocantins no exterior. Especialistas explicaram que o resultado tem relação com o funcionamento de novos modais de logística e também com a mudança na política de preços da Petrobras.
        Os resultados de 2018 vão depender do volume de chuvas até o meio do ano e da produtividade da safra. A economia do Tocantins é fortemente ligada ao agronegócio e os resultados da balança comercial normalmente acompanham os indicadores do setor.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Refis 2018 Estadual dará desconto de até 90% nos juros e multas para contribuintes e empresas


            A oportunidade de quitar ou renegociar débitos tributários com a Receita Estadual ocorrerá, neste ano, entre os dias 15 de janeiro e 2 de março, por meio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Tocantins. O lançamento do Programa ocorrerá na segunda-feira, 15, às 14 horas, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, com a presença da governadora em exercício, Claudia Lelis. Entre os débitos tributários que poderão ser renegociados estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD); e entre os não tributários estão os débitos do Procon, multas do Naturatins e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), dentre outras.

          A medida prevê a redução de multas e juros, inclusive de caráter moratório, de até 90% de desconto nos pagamentos à vista. O benefício será estendido para pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos com a Fazenda Pública. “Para o pagamento à vista dos débitos tributários, o contribuinte pode ter até 90% de redução sobre multas e juros. Já para os débitos não tributários, o desconto será, somente sobre os juros, de até 90%. Em caso de parcelamento, o desconto poderá ser de até 85%, podendo ser dividido em até 120 parcelas mensais iguais e sucessivas, com exceção da primeira parcela que terá valor diferenciado conforme cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda”, explicou o diretor de Cobrança e Recuperação de Créditos Fiscais da Sefaz, Fabrício Paraguassu Ferreira.
           “Não há um valor mínimo a ser parcelado, o que existe é o valor da parcela mínima. Para a Pessoa Jurídica, a parcela não pode ser inferior a R$ 400, já para a Pessoa Física, o menor valor da prestação é de R$ 200. Sendo que no parcelamento há a necessidade de pagar 15% de entrada do total devedor. É importante frisar, que o Refis vai abranger os débitos, cujo fato gerador ou atos infracionais sejam de até 30 de junho de 2017”, complementou Fabrício Paraguassu.
              O último Refis realizado pelo Governo do Tocantins ocorreu em novembro de 2016 e arrecadou em torno de R$ 26 milhões à vista e cerca de R$ 90 milhões parcelados. O diretor da Sefaz ressaltou, no entanto, que a regra mudou e quem não aderir ao Refis deste ano, só terá uma nova oportunidade daqui a 4 anos. “Houve uma mudança de entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para as regras de realização do Refis. A medida buscou igualar as normas dos programas de recuperação de créditos fiscais nas unidades da Federação e a principal regra é que os Refis só poderão ser feitos a cada quatro anos”, lembrou.
              A previsão de receita do Governo do Tocantins com a realização do Refis é de arrecadar R$ 50 milhões de pagamentos à vista e R$ 150 milhões parcelados. “O Refis busca atender tanto pessoas físicas, quanto jurídicas. A pessoa física, por exemplo, pode procurar as unidades da Sefaz para parcelamento do IPVA. Mas é preciso lembrar que o parcelamento do imposto vai até 12 vezes, sendo que a última parcela do IPVA não pode ultrapassar o mês de dezembro deste ano”, frisou.
              De acordo com o diretor da Sefaz, os contribuintes e as empresas que aderirem ao Refis devem ficar atentos a algumas normas. “A lei prever que com três parcelas consecutivas ou alternadas atrasadas haverá o cancelamento do acordo feito por meio do Refis. E, em um próximo parcelamento, ele vai ter que pagar 25% de entrada e parcelar o saldo em, no máximo, 36 vezes”, pontuou.
             Atualmente, o Estado tem inscrito em dívida ativa cerca de R$ 3 bilhões. “A gente está tentando, por meio de protesto e execução extrajudicial e judicial, fazer com que o Governo possa recuperar o maior valor possível dos créditos inscritos. O Refis também é uma forma de arrecadar esses valores para os cofres públicos do Estado”, disse Fabrício Paraguassu.
Refis beneficiará municípios
           Conforme explicou Fabrício Paraguassu, não apenas o Executivo ganha com a proposta do Refis, como também os municípios do Estado, já que parte dos valores arrecadados com o IPVA e ICMS são destinadas às prefeituras. “O débito não tributário já é vinculado à entidade da origem do débito. Por exemplo, o valor da dívida que as empresas ou contribuintes têm com o Procon vai para um fundo específico do órgão, que faz a gestão desse recurso. Já no caso do IPVA, 50% do valor arrecadado vai para o município e 50% fica com o Estado. Em relação ao ICMS, 25% vai para os municípios e 75% são destinados para o Governo estadual”, pontuou.
Onde procurar para aderir ao Refis
        Os interessados em aderir ao Refis devem procurar as unidades de atendimento da Sefaz em Palmas ou no interior do Estado. A lista com os endereços e telefones dos locais está disponível no site www.sefaz.to.gov.br/institucional/delegacias-regionais. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o Refis, o contribuinte pode  entrar em contato pelo telefone 63 3218-2359.
Estratégia de Divulgação
          A Sefaz, em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), prepara uma série de ações para uma ampla divulgação do Refis 2018. A estratégia preve contato com as principais federações classistas da área da indústria e do comércio; contato com as prefeituras; divulgação nas redes sociais, nos sites institucionais do Governo, cartazes fixados em locais de grande fluxo de contribuintes e veiculação de spots nas emissoras de rádio comunitárias, além de mídia espontânea na imprensa

A força das marcas e a experiência do consumidor são os temas principais no primeiro dia da NRF 2018

            A 107º edição da NRF Big Show começou neste domingo e já foi marcada por grandes palestras. O CEO da Macy’s, maior loja de varejo do mundo, Terry Lundgren, foi responsável por dar as boas-vindas ao público do maior evento mundial do varejo, que este ano conta com 35 mil inscritos.

        O grande destaque do dia foi o presidente da LEVI’S, Jales Curleigh, que chegou ao auditório principal do evento de bicicleta. Ele contou como a empresa de 150 anos continua a se transformar mesmo com o passar do tempo. “A velocidade com que as coisas acontecem hoje em dia deve ser um grande estímulo para aprimorar e gerar novos negócios”, destacou o presidente da empresa líder mundial em jeans.
          O domingo também foi marcado por palestras sobre como construir marcas fortes e transformar a experiência do consumidor, além de painéis comandados pelos brasileiros Alberto Serrentino e Marcos Gouvêa de Souza.
Fonte: CNDL

Projeto da hidrovia do Rio Tocantins começa a virar realidade depois de parceria com Porto de Amsterdã

              Essa quinta-feira, 11, foi decisiva para o início da efetivação de um projeto antigo para fortalecer a economia do Tocantins. Durante reunião com executivos do Porto de Amsterdã, na Holanda, o Governador Marcelo Miranda deu mais um passo para que a  hidrovia no Rio Tocantins, importante para o Estado e a região Norte do Brasil se concretize.

         “Primeiramente devemos deixar claro que o trabalho da equipe de governo e com o apoio da embaixada do Brasil na Holanda, na pessoa da embaixadora Regina Dunlop, fortaleceu uma discussão mais ampla sobre esse projeto. Hoje, estamos certos que o que apresentamos aos diretores do Porto de Amsterdã foi importante para eles. Tanto é que já nos foi solicitado um trabalho para que se possa planejar a ida de uma equipe holandesa ao Tocantins. Isso nos certifica de que o projeto é de interesse dos representantes do Porto. Consequentemente, a discussão da hidrovia, já podemos dizer que a discussão da hidrovia é real e não ficará só no papel. Eu estou muito satisfeito, não só pelo dia de hoje, mas com o desenrolar dos procedimentos que serão tomados a partir de agora para que possamos concretizar uma discussão que já vem há muitos anos”, comemorou Marcelo Miranda.
           O projeto de parceria com o Porto de Amsterdã teve início na primeira visita que o governador fez à Holanda há cerca de dois meses. O objetivo era buscar parcerias de empresas que tenham know how e experiência na área portuária e de navegação fluvial, para otimizar e trazer capacidade tecnológica e investimento financeiro para projeto de hidrovia do Tocantins.

          O Porto de Amsterdã é quem operacionaliza grande parte das hidrovias fluviais na Europa. Então, ele não só é a porta de entrada dos navios que vem do oceano, mas principalmente é responsável pela distribuição, em barcaças por meio do Rio Reno, de toda essa mercadoria pela Europa. É essa experiência que Tocantins foi buscar na Holanda, já na primeira visita ao país.
         “Essa hidrovia se constitui em mais um modal de transporte de toda a produção de carne, grãos e processados do Tocantins. A importância é exatamente termos um modal a mais para que o custo de transporte, que em última análise tem um peso significativo na exportação, possa ser reduzido. Quer pela característica do modal hidroviário, que é mais barato, quer pela competitividade que ele vai produzir em relação aos modais rodoviário e ferroviário hoje existentes em nosso Estado”, Destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento, Alexandro de Castro, ressaltando que “o protocolo foi muito bem aceito, foi validado e a manifestação do Porto foi positiva no sentido de assiná-lo, inclusive se comprometendo a fazê-lo nas próximas semanas”.
Protocolo de Intenções
        O Protocolo de Intenções caracteriza-se por dois aspectos básicos. O primeiro é a obrigação de o Tocantins viabilizar que a legislação seja cumprida no tempo apropriado para os investimentos. Além de negociar com o Governo Federal as questões legais a respeito de projetos dessa grandeza.
       O segundo aspecto diz respeito ao Porto de Amsterdã com o apoio técnico e operacional com a experiência, a capacidade gerencial e de planejamento para que seja colocado em curso o projeto de finalização do Porto de Praia Norte, inclusive com a participação da iniciativa privada.

        A primeira etapa seria antes da derrocada do Pedral do Lourenço - formação natural no Estado do Pará que impede a navegação no Rio Tocantins nos 12 meses do ano - e outra após a conclusão dessa obra.
        Em 2017, o Governo Federal interveio para agilizar o processo de licenciamento ambiental para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço. A previsão é de que os serviços comecem no segundo semestre deste ano.
        O Governo do Tocantins já terminou as obras que eram de sua responsabilidade no Porto de Praia Norte. Agora, cabe ao concessionário autorizado concluir as obras que cabem a ele.
         A segunda etapa da parceria é a construção das eclusas nas barragens ao longo do Rio Tocantins.

       O diretor geral do Porto de Amsterdã, Gert-Jan Nieuwenhuizen, informou que tão logo terminou a primeira reunião com o Governador Marcelo Miranda há dois meses, uma equipe técnica iniciou uma pesquisa sobre o Estado do Tocantins. “Acordamos que faríamos uma pesquisa para verificar se daríamos o apoio. Nosso parecer é bastante positivo. Um projeto complexo, mas viável pelo fluxo de mercadoria, até para a Holanda. O motivo principal para assinarmos esse protocolo de intenções é que temos confiança no governo e confiança em nossa experiência.
       Ao final da reunião, que também contou com a presença  do diretor de operações do Porto de Amsterdã, Gem Beemsterboer e da embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, a comitiva do Tocantins foi convidada a visitar a SHIP – Sluis Haven Informatie Punt, na cidade de Pijmuiden. É lá que estão as três eclusas administradas pelo Porto de Amsterdã em funcionamento na Holanda, além de mais uma em construção. São por essas eclusas que os navios que vem do oceano entram no país e, pelas hidrovias fluviais, chegam aos portos.
       A primeira eclusa foi construída ainda em 1877. A obra da quarta eclusa tem um custo de construção e manutenção, durante 25 anos, de 800 milhões de euros e ficará pronta em três anos.

Belezas do Tocantins atraem público na Feira de Turismo Holanda 2018

           Nesta quarta-feira, 10, a Vakantiebeurs, a Feira de Turismo Holanda 2018, foi aberta ao público em geral. Logo nas primeiras horas, vários visitantes passaram pelo estande do Governo do Tocantins onde receberam informações sobre os principais atrativos turísticos do Estado. O governador Marcelo Miranda está, junto com uma comitiva do governo, participando do evento e já avalia como positiva a participação do Estado na Feira, que figura entre as mais importantes da Europa no segmento.

           A Feira de Turismo Holanda 2018 está em sua 48 edição e espera contar com a participação de cerca de 115 mil visitantes. O governador Marcelo Miranda comemorou a grande movimentação no estande do Tocantins e destacou a importância do turismo para o desenvolvimento econômico do Estado. “Dá uma satisfação muito grande de ver como as pessoas ficam curiosas e interessadas naquilo que a gente já conhece. A participação nessa feira nos deixa bastante seguros de investir nesse segmento”.

         A deputada federal e primeira-dama, Dulce Miranda, ressaltou que a feira é uma vitrine para os roteiros turísticos do Tocantins e do Brasil. “Eu acho que todo estado, o país deveria estar aqui mostrando seu potencial turístico, seu potencial de artesanato, mostrando para o mundo o que tem dentro do Brasil. O Tocantins certamente irá colher ótimos resultados dessa participação”.
         As belezas naturais do Tocantins, apresentadas no estande montado com o apoio da Câmara de Comércio do Brasil na Holanda – BRADUTCH, têm chamado a atenção de turistas e operadores de turismo da Holanda. O guia de turismo Eric Regouin, da Agência Agrorezein, foi atraído para o estande do Estado pelas fotos do Jalapão. Ele ficou fascinado com a beleza das dunas. “Infelizmente não conheço. Já visitei o Brasil, mas não tive oportunidade de chegar ao Tocantins ainda. É um estado extremamente interessante e meu público pode sim se interessar em visitar o estado”.

          A empresa que Frank Schretlen representa, a Sales in Motion, tem negócios com outras empresas holandesas para comercializar destinos como Vietnã e Alemanha, entre outros países. O Brasil e o Tocantins podem entrar nessa relação. "Estamos visitando feiras como essa. Estamos buscando lugares especiais. Já morei no Brasil cinco anos e sei que regiões como o Pantanal e o Tocantins tem um grande apelo com o público holandês", afirmou.
Outros estados
          Além do Tocantins, o Ceará e o Rio Grande do Norte participam da Vakantiebeurs 2018. O prefeito de Maxaranguape (RN), Luiz Eduardo Bento da Silva, ressaltou que a participação é importante para divulgar e atrair investimentos. “As feiras são importantíssimas, inclusive as internacionais, porque o Brasil é um país novo e as pessoas conhecem pouco sobre a história do país. A divulgação faz com que conheçam mais sobre os destinos turísticos temos a oferecer. E tem a importância de atrair, tanto o consumidor final, o turista, quanto operadores e investidores que possam investir em equipamentos como hotéis, pousadas e restaurantes, que vão gerar emprego e renda em nossas regiões”, pontuou.

       Feiras internacionais são uma constante para o Estado do Ceará, também participando pela primeira vez da Vakantiebeurs 2018. Nos últimos três anos, eles marcaram presença em pelo menos 45 eventos fora do país, além de participação nos principais encontros dentro do Brasil. O estado nordestino, que já tem um turismo mais sólido, entende que não dá pra parar de investir. Atualmente, são mais de 10 voos internacionais para Fortaleza. E são em feiras nesses países, que o Ceará investe em estar presente. “É a velha máxima: quem não é visto não é lembrado”, destacou a secretária executiva de Turismo do Ceará, Denise Carrá. A mais nova conquista do turismo cearense foi a articulação com duas empresas aéreas para mais cinco vôos internacionais por semana, partindo de Paris, na França, e Amsterdã, na Holanda, exatamente no país onde está ocorrendo a feira.
Vakantiebeurs 2018
       A Feira de Turismo Holanda 2018, uma das principais do setor em todo o mundo, segue até domingo, 14. Com 1.065 estandes, a feira apresenta 473 destinos turísticos de vários países. Somente no dia destinado aos traders, a feira recebe cerca de 13 mil traders. Segundo a organização da feira, 64% dos visitantes têm o intuito de saber mais sobre os destinos ainda desconhecidos. O Tocantins, de olho nesse público, tem um estande onde os atrativos turísticos do Estado serão apresentados aos operadores de turismo, empresas aéreas e a turistas individuais.
Comitiva
      Participam da comitiva do Tocantins além do Governador Marcelo Miranda; a primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda; Alexandro de Castro, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); James Possapp, superintendente de Desenvolvimento Turístico da Seden; o diretor de Planejamento e Projetos Estratégicos da Seden, Marcos Miranda; o diretor de imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Fernando Ferreira e assessor especial do gabinete do governador, Pedro Barbosa.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

A maior cervejaria artesanal do Brasil em escala industrial se instala em Porto Nacional

            Porto Nacional terá a maior fábrica de cerveja artesanal com produção em escala industrial do Brasil. Trata-se da Cervejaria Serra do Carmo, que já iniciou as obras de instalação no Distrito Industrial de Porto, aonde o prefeito Joaquim Maia (PV) fez a doação da área.

         “A geração de emprego e renda é prioridade na nossa gestão. A atração de empresas que possam fomentar o comercio local, é para nós, oportunidade imperdível, por isso estamos oferecendo todo apoio, para que a fábrica entre em operação o quanto antes”- destaca o prefeito Joaquim Maia.
Empregos
            De acordo com Eduardo Godinho, proprietário da Cervejaria Serra do Carmo, inicialmente, a empresa vai gerar 75 empregos diretos e 120 indiretos.  “ Encontramos em Porto, o incentivo de que necessitávamos da prefeitura  e por isso, escolhemos essa cidade para instalar nossa indústria que vai desenvolver um processo artesanal, em escala industrial com tecnologia alemã, uma cerveja deliciosa” – enfatiza o empresário. Para currículos, os interessados podem enviar no email:cervejariaserradocarmo@gmail.com

Melhorias
             Segundo o secretário da Produção de Desenvolvimento Econômico, Olimpio  Mascarenhas, o Município está reestruturando o distrito industrial para melhor receber as empresas que que estão sendo convidadas e também àquelas que estão chegando espontaneamente. “O prefeito Joaquim Maia tem se esforçado desde o princípio e temos avançado nessas melhorias que vão nos possibilitar oferecer estruturas adequadas e a contento às empresas” – conclui o secretário.


Fazenda Estadual disponibiliza nova versão do programa para geração do Documento de Informações Fiscais

                A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) colocou à disposição dos contribuintes a versão 2018 do Programa DIF. A nova versão possibilitará a geração do Documento de Informações Fiscais (DIF), Exercício 2018, para as finalidades de baixa e suspensão voluntária, e do Exercício 2017 e anteriores, para informação anual.

                  Com a nova versão já disponível, os contribuintes precisam ficar atentos quanto à entrega da declaração anual do DIF, Exercício 2017, que deve ser feita, somente pela internet, no endereço eletrônico dif.sefaz.to.gov.br, até o próximo dia 28 de fevereiro.
                 Segundo o gerente de Informações Econômico-Fiscais, Mayko Tenório, é importante o envio da declaração anual, com os dados reais no prazo estabelecido. "É imprescindível a autenticidade das informações apresentadas, porque a partir delas é calculado o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Com base nesse índice serão realizadas as transferências constitucionais do ICMS, que financiarão as necessidades coletivas pela execução de políticas públicas, visando o bem-comum e a diminuição da desigualdade social dos municípios", enfatizou o gerente.
          A declaração é anual e obrigatória para todos os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Tocantins (CCI-TO). São obrigados a declarar os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado.
             Excluem-se da obrigatoriedade, os armazéns gerais, depósitos fechados do próprio depositante, estabelecimentos exclusivamente prestadores de serviços, ou seja, os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da competência dos municípios, os produtores agropecuários não optantes pelo regime normal de escrituração e os optantes do Simples Nacional que deverão apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis).