O Centro de Atendimento ao Contribuinte PORTO RÁPIDO foi implantado para facilitar a vida dos que, diariamente, necessitam dos bons serviços da municipalidade, principalmente o contribuinte que, no seu dia a dia é empresário, prestador de serviços, autônomo, pai e mãe de família e pessoas comuns, que buscam agilidade no atendimento das questões referentes ao poder executivo municipal, e isso sem perda de tempo para a execução de suas funções diárias.
O Porto Rápido nasceu com a intenção de atender bem e, em tempo hábil, a comunidade portuense e a todos que necessitam dos serviços ali prestados. É sem sombra de dúvida uma iniciativa com respaldo da inovação, pois é altamente moderna, antenada com a velocidade do desenvolvimento em que vive o município de Porto Nacional, que necessita da presença do poder público à altura da vontade dos investimentos que estão produzindo postos de trabalho, tributos e riquezas para o município.
Esta instituição da municipalidade portuense, que centralizou todos os serviços tributários do executivo local, está instalada num prédio adequado para as operações tributárias oferecidas e conta com um quadro de servidores altamente compete para a execução dos seguintes serviços:
- ISSQN;
- IPTU;
- ITBI;
- Nota Fiscal de Serviço Avulsa;
- Nota Fiscal Eletrônica
- Alvará de Funcionamento;
- Certidões Municipais;
- Alvará de Construção;
- Habite-se;
- Registro de Marca;
- MEI-Micro Empreendedor Individual;
- Empresário Individual;
- EIRELI;
- Sociedade Limitada;
- Outras Naturezas Jurídicas;
- Notícias;
- Legislação;
- Canais de Serviço;
- Estatísticas;
- Abertura de um Negócio no Brasil;
- Formalização;
- Atividades Permitidas;
- Obrigações e Responsabilidades do MEI;
- Cuidados; Benefícios; Declaração Anual-DASN-SIMEI;
- Quanto Custa;
- Emissão de Carnê de Pagamentos-DAS;
- Emissão de Certificado do MEI-CCMEI;
- Roteiro para Alteração;
- Alteração de Dados Cadastrais;
- Roteiro de Baixa;
- Solicitação de Baixa;
- Estatísticas do MEI;
- Onde Obter Ajuda
- Entre outros.