RAD - REQUERIMENTOS DE ASSUNTOS DIVERSOS (outras secretarias)
- RAD - Requerimento de Assuntos Diversos - Secretaria de Infra Estrutura
- RAD - Requerimento de Assuntos Diversos - Secretaria de Meio Ambiente
RAD - REQUERIMENTOS DE ASSUNTOS DIVERSOS - PORTO RÁPIDO
- Requerimento de Imunidade Tributária
- Requerimento de Certidão de Lançamento Tributário
- Requerimento de Assuntos Diversos
- Requerimento de Inscrição Municipal (AUTONOMOS)
- Requerimento de Inscrição Municipal (Alvarás)
- Requerimento de Prescrição de Débitos
- Requerimento de Alteração Cadastral
- Requerimento de Alteração Cadastral - Imóveis
- Requerimento de Baixa Cadastral
- Requerimento de Compensação de Pagamento
- Requerimento de Ressarcimento de Pagamento
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENAÇÃO DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL
- Termo de Adesão Campanha de Negociação Amigável de 2022
- Solicitação de Cancelamento de Guia de ITBI
- Solicitação de Baixa de DUAM - Cancelamento de Guia Comum
- Termo de Ciencia sobre protestos/execuçoes/bloqueio de valores
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL
- Defesa Administrativa para Primeira Instancia - Fiscalização Tributaria / Procuradoria
- Prorrogação de Prazo de Defesa - Fiscalização Tributaria
- Termo de Responsabilidade e Compromisso Alvará Provisório
SECRETARIA MUNICIPAL EXECULTIVA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- SICA - Cadastro de Prestador de Serviços Sistema de Informação e Cadastro Ambiental
- Requerimento para Supressão de Vegetação Nativa / Arvore
- Requerimento pata Transporte de Cargas Perigosas - ATCP
- Termo de Referencia para caracterização de eventos
- Termo de Referencia para elaboração de plano de emergência para transporte de cargas perigosas
- Termo de Referencia para autorização ambiental de tanques betuminosos
- Parecer Ambiental - PAINLA
- Parecer Ambiental - PATCAM
- Lista de Documentos para Autorização Ambiental Geral
- Lista de Documentos para Autorização Ambiental para Movimentação de Solo
- Lista de Documentos para Autorização Ambiental de Eventos
- Lista de Documentos para Autorização Ambiental para Transporte de Cargas Perigosas
- Lista de Documentos para Autorização de Supressão de Vegetação Nativa / Arvore - Pessoa Física
- Lista de Documentos para Autorização de Supressão de Vegetação Nativa / Arvore - Pessoa Jurídica
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTO NACIONAL - TO
- Requerimento e Documentos, para Atividades de Alimentos
- Requerimento e Documentos, para Escolas
- Requerimento e Documentos, para Farmácias e Drogarias
- Requerimento e Documentos, para Laboratórios
- Requerimento e Documentos, para Serviços Odontológicos
- Requerimento e Documentos, para Produtos e Serviços
- Requerimento e Documentos, para Salões e Barbearias
- Requerimento e Documentos, para Serviços de Saúde e Clinicas Veterinárias
FIC - FICHA DE INFORMAÇÃO / INSCRIÇÃO CADASTRAL
