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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos e ouve Ministro da Economia Paulo Guedes na próxima quarta-feira

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão, afirmou que pretende votar a proposta em outubro
 Na primeira reunião após retomar os trabalhos, nesta sexta-feira (31), a comissão mista que debate a Reforma Tributária no Congresso acertou audiência sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O chefe da equipe econômica deve detalhar as propostas a deputados e senadores na próxima quarta (5).
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista, afirmou que o colegiado tentará votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado. O relator da comissão é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Atualmente, há duas propostas de emenda constitucional sobre a reforma tributária tramitando no Congresso. O projeto na Câmara funde cinco impostos, e o do Senado transforma nove tributos em um só. As sugestões do governo só chegaram ao debate agora, no fim de julho.
Respondendo ao vice-presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB/MA), sobre o estado atual da Reforma, o relator sinalizou que é um tema que está amplamente debatido, depois de 32 anos. Entretanto, Ribeiro não deu indicações claras sobre pontos do seu relatório nem apresentou prazos oficiais para o tema.
O relator apenas destacou que há um consenso sobre a necessidade de simplificação, e comentou sobre o PL do Governo, que é plenamente acoplável aos textos quer da PEC 45/2019 quer 110/2019.
Fonte: CNDL
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