Proposta estima as necessidades de investimentos para eliminar carências da oferta de serviços e visando garantir crescimento econômico mais acelerado
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) acaba de lançar o Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura (PILPI), que reúne estimativas das necessidades de investimentos nos diversos setores de infraestrutura com o propósito de eliminar carências da oferta de serviços e garantir crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 anos. O PILPI é resultado de um esforço do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra), coordenado pela Casa Civil.
“A estruturação desse Comitê é de grande importância. Pela primeira vez, temos órgãos e instituições de infraestrutura trabalhando para promover a compatibilidade e a integração entre as políticas e os planejamentos setoriais”, destacou o subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Thiago Meirelles, durante o webinário de lançamento do Plano, na quinta-feira (3/2). “
Diversos órgãos federais participaram do lançamento, reafirmando as expectativas de cada Pasta pela uniformização, em uma só plataforma, dos planos setoriais já existentes. Além da Casa Civil, participaram os Ministérios da Economia (ME); da Infraestrutura; de Minas e Energia; das Comunicações; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Desenvolvimento Regional; a Controladoria-Geral da União; e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
“O PILPI é um elemento vivo, que passará por refinamento constante a partir de agora”, adiantou o representante do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer, da Subsecretaria de Planejamento da Infraestrutura Nacional (SDI), integrante da estrutura da Sepec/ME, que apresentou o conteúdo do Plano.
Dobrar o investimento
Segundo ele, diversos diagnósticos apontavam o atraso do Brasil em relação a outros países e em relação ao seu próprio histórico nos níveis de investimentos em infraestrutura. Alguns estudos especializados indicavam a necessidade de dobrar o investimento anual para conseguir reduzir a carência de infraestrutura mapeada no Brasil.
Esses estudos revelavam também a necessidade de ampliar a eficiência dos gastos, resgatar a capacidade de planejamento, evitar a paralisação de obras e atrair investimentos privados. Diante deste cenário, compreendeu-se a importância de uma visão de longo prazo, bem fundamentada, lastreada nos planejamentos setoriais existentes no governo federal.
O PILPI trabalha com dois cenários futuros de comportamento da economia: o cenário de referência e o cenário transformador. “Se é para colocar alguma meta, seria o cenário transformador, que é onde buscamos fechar os gaps de infraestrutura em todos os setores. Isso requer a continuidade dos avanços regulatórios e de gestão para garantir que os avanços recentes continuem”, ponderou Pompermayer.
Diversos marcos setoriais foram importantes para construção dessa nova perspectiva. São exemplos: o Novo Marco do Saneamento, a BR do Mar, a nova Lei Geral de Telecom e o Pró-trilhos. No setor de Transportes, por exemplo, o subsecretário destaca que os projetos já previstos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) devem contribuir com investimentos da ordem de R$ 234 bilhões até 2025. “No longo prazo, até 2035, o PILPI utiliza o Plano Nacional de Logística/2035, que no cenário já contratado mostra uma expansão da estrutura em torno de R$ 375 bilhões. Para o cenário transformador, de maior avanço, mais investimentos e de reformas regulatórias, significaria uma expansão de R$ 509 bilhões até 2035”, observa.
O que é o PILPI
Instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, o PILPI é uma ferramenta que apresenta as projeções socioeconômicas no período de 2021 a 2050, baseado em estudos de crescimento populacional. Reúne as estimativas das necessidades de investimentos nos diversos setores de infraestrutura para eliminar carências de oferta de serviços, entre outros dados. São objetivos do PILPI: fomentar a infraestrutura, fornecer visão de longo prazo, enfatizar qualidades ambientais, harmonizar premissas setoriais e promover a compatibilidade entre os diversos planos subnacionais.
Já o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) instituído pelo mesmo decreto, tem como competências promover a integração de compatibilidades políticas setoriais, manter a autonomia de cada ministério, definir projetos e aprovar o PILPI.
Confira o lançamento do Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura
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