A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que foi estendido o prazo dado aos Municípios para a realização da etapa local da 6ª Conferencia Nacional das Cidades.
Com o adiamento, as etapas municipais podem ser realizadas até 30 de junho e as estaduais e do Distrito Federal até 31 de agosto. Já a Nacional foi estendida para outubro de 2025.
A decisão ocorreu durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada entre 19 e 21 de março, inclusive com voto positivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que representa o segmento executivo municipal no Conselho Nacional das Cidades.
A ATM explica que a votação ocorreu após pleito dos novos prefeitos que assumiram o mandato e demandaram mais prazos para a realização da etapa municipal.
Por fim, a ATM recomenda que em caso de dúvidas, os interessados podem acessar o site oficial da 6ª Conferencia Nacional das Cidades.
Materiais orientativos
As etapas de organização da conferência são esclarecidas e orientadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em cartilha lançada durante os Seminários Novos Gestores. No documento intitulado Gestão Urbana e Habitação: um Guia para as Equipes Técnicas Municipais, a entidade traz orientações detalhadas sobre como facilitar o processo.
Além disso, a CNM disponibiliza Nota Técnica 11/2024 - Fortalecendo a ação municipal: orientações para o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) na 6ª Conferência Nacional.
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