A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participou da 3ª Roda de Conversa no contexto da Jornada de Capacitação para Colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para debater sobre a Sustentabilidade Administrativa e Financeira no Funcionamento dos Comitês Estaduais: Secretarias Executivas, Fontes de Recursos e Termos de Cooperação.
O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, representou o Tocantins na ocasião, juntamente com os convidados Leonardo Ferreira, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE-SC), Moema Versiani Acselrad, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Suzana Montenegro, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). A moderação ficou por conta do coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH da ANA, Osman Fernandes.
Segundo o diretor da Semarh, a apresentação do Tocantins foi sobre a maneira que os comitês de bacia são apoiados. “Nós fazemos contrato de gestão com as entidades delegatárias para apoiar os Comitês em suas atividades, repassando contrato via Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH), em termos de parcerias com entidades que tenham interesse em fazer esse trabalho, que recebem esse recurso e o plano de metas”. Ainda segundo o diretor “a experiência foi muito importante, porque os Comitês de Bacia do Estado não têm cobrança pelo uso da água, então eles têm que ter uma certa independência financeira para custear sua estruturação física, telefone, site para divulgação, bem como suas diárias, capacitações, vídeos das atividades do Comitê, equipamentos de audiovisual, pagamento de funcionário, além de outras coisas para o bom funcionamento”, afirmou.
Os encontros da Jornada de Capacitação são realizados para promover o intercâmbio de experiências sobre a atuação dos comitês na gestão das águas do Brasil e fazem parte das Trilhas de Aprendizagem para Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos de Recursos Hídricos. Cada um dos dez eventos acontecerá na última quinta-feira de cada mês, entre fevereiro e novembro deste ano. Estão previstas rodas de conversas sobre temas estratégicos para membros de Comitês de Bacias e conselhos de recursos hídricos, além de técnicos de instituições que apoiam o funcionamento de comitês e conselhos.
As rodas de conversa acontecerão na plataforma Microsoft Teams, sendo que as participações em cada encontro darão direito a certificado emitido pela ANA mediante preenchimento de questionário sobre o que foi discutido.
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