Reunião entre Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Ministério Público Estadual (MPE) ocorrida nesta quarta-feira (30), na sede do MPE em Palmas, teve como pauta as recomendações do órgão quanto a realização, por parte dos governos municipais, de temporadas de praias neste mês de julho, diante da pandemia de coronavírus.
A entidade municipalista foi representada por seu presidente, o prefeito de Talismã, Diogo Borges, enquanto que o Ministério Público foi representado pelo procurador-geral de justiça, Luciano Casaroti, e a promotora de justiça, Araína Cesárea D’Alessandro. O procurador-geral informou que o MPE expedirá recomendação aos Municípios para que não realizem temporadas de praias, nos moldes dos eventos realizados antes da pandemia, com aglomerações, estruturas e atrações culturais.
O presidente da ATM dialogou com os promotores e apresentou o cenário dos Municípios nesse quesito. “A grande maioria dos Municípios não vão utilizar recursos para criar estruturas de temporadas de praias. Vão concentrar seus esforços em ações de conscientização e fiscalização, orientando a população. É um trabalho árduo para o Município, que segue nas campanhas de vacinação. Mas com ajuda da sociedade civil, Ministério Público, as forças de segurança a gente consegue evitar aglomerações”, disse Diogo Borges.
Para a ATM, os Municípios tem o desafio de fiscalizar os atrativos naturais. “É muito complexa essa realidade, pois a cultura das praias é muito forte em nosso Estado, os atrativos naturais e as faixas de areia são extensas em muitas praias, além de ranchos e demais propriedades privadas, nas quais o executivo municipal sente dificuldades ou fica impossibilitado de fiscalizar. Vamos buscar orientar os Municípios sobre procedimentos a serem tomados, tanto de fiscalização quanto de conscientização”, revelou o presidente da entidade.
Os promotores destacaram a utilização de recursos públicos em atrativos. “Instalação de energia elétrica, palcos, barracas de comércio ambulantes, bares e restaurantes, mesmo a liberação de alvarás serão pontos que serão fiscalizados pelos promotores”, disse Casaroti. O MPE também deverá observar os esforços dos Municípios pela expedição de decretos que busquem criar as restrições sanitárias e evitar as aglomerações.
A ATM levará ao conhecimento dos prefeitos a recomendação do MPE e buscará auxiliar os Municípios com orientações sobre medidas que venham a ser propostas e editadas pelos Municípios sobre o uso das praias.
ATM
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