O nível de transparência e qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro Nacional fizeram o Tocantins conquistar a 8ª posição do ranking nacional elaborado pelo próprio Tesouro Nacional. A edição 2021 da classificação disponibilizada ontem, dia 24, traz a comparação com o exercício de 2020, quando o Tocantins estava no 21º lugar. O envio das informações é responsabilidade da Secretaria da Fazenda.
“O Tocantins superou 13 posições. Esse resultado é muito importante para a credibilidade geral do Estado, pois demonstra o quanto o Governo está comprometido com a transparência de suas ações, que está buscando novas formas de garantir qualidade das informações contábeis e fiscais e isso dá segurança aos investimentos no Tocantins”, comemora o secretário da Fazenda Paulo Antenor.
O Superintendente de Contabilidade Geral, Maurício Parizotto Lourenço, a conquista foi motivada pelo engajamento da equipe técnica da Contabilidade Geral do Governo e pelo processo evolutivo do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins (Siafe-To), que nos últimos anos vem sendo aprimorado com adoção de novas tecnologias.
Metodologia
O ranking da qualidade da informação é dividido em quatro dimensões de avaliação, que reúnem conjuntos de verificações que têm o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações.
| II - Informações Contábeis | Dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, consistência entre os demonstrativos etc. | Os dados analisados são os que foram homologados por meio da Declaração de Contas Anuais (DCA) e enviados por meio da matriz de saldos contábeis de encerramento. |
| III - Informações Fiscais | Dados fiscais contidos nas declarações. Ex.: Adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, consistência entre demonstrativos, entre outras. | Foram analisados os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos. |
| IV - Informações Contábeis x Informações Fiscais | Igualdade de valores entre demonstrativos contábeis e fiscais. | Foram analisados os dados que foram homologados por meio da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos. |
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