Aprofundamento da cadeia produtiva será transversal, com participação de vários
ministérios e diversos segmentos da sociedade
O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) 2022-2050 foi lançado nesta sexta-feira (11/3) pelo governo federal, em cerimônia no Palácio do Planalto. A iniciativa fortalecerá a competitividade da produção e da distribuição de fertilizantes no Brasil de forma sustentável, diminuindo a necessidade de importações e ampliando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.
O PNF foi formalizado por decreto, em decisão que também institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas – órgão consultivo e deliberativo que coordenará e acompanhará a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes, com participação transversal, envolvendo diversos ministérios e vários segmentos da sociedade. “O Brasil é uma potência mineral, agroambiental e vai fazer, na verdade, do ponto de vista econômico, um aprofundamento da cadeia produtiva”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em pronunciamento durante a cerimônia de lançamento do PNF.
O Ministério da Economia (ME) fará parte do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas. “Este é mais um exemplo de como um ministério trabalha integrado dentro de um conceito muito moderno de planejamento setorial descentralizado, em conselhos. Economia é meio e não fim, nossas equipes estão sempre à disposição de outros ministérios”, declarou o ministro, ao citar que esse é mais um exemplo de como o ME trabalha de maneira integrada com outras pastas.
Guedes destacou a bem-sucedida trajetória do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e dos grupos interministeriais que elaboram os rumos das políticas de infraestrutura como exemplos de iniciativas que, de forma descentralizada, estão contribuindo para o desenvolvimento do país. “Estamos criando um ambiente de negócios, ouvindo todo o setor produtivo: quem está plantando, o que precisa, a comunidade científica, e tudo isso está integrado”, completou o ministro.
Menor dependência
“O Plano vai fazer um aprofundamento da cadeia produtiva. Como pode um país que tem toda a tabela periódica, todos os elementos químicos, tudo disponível, e tem de importar mais de 80% dos fertilizantes clássicos, potássio, fósforo e nitrogênio?”, questionou Paulo Guedes. O PNF – que começou a ser elaborado em 2021 – contém soluções para essa questão, com medidas previstas para os próximos 28 anos focadas em diminuir a atual dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados.
O Plano Nacional de Fertilizantes buscará readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação ao atender sua crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes. Pretende-se diminuir a dependência de importações, em 2050, dos atuais 85% para 45%, mesmo que a demanda por fertilizantes seja duplicada nesse período. As culturas que mais demandam o uso de fertilizantes incluem soja, milho e cana-de-açúcar, com mais de 73% do consumo nacional. A implantação das ações do PNF poderá minimizar a dependência externa desses nutrientes, que chegam ao país principalmente da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorrússia. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completam a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Além da redução da dependência externa, o PNF ainda apresenta oportunidades em relação a produtos emergentes como os fertilizantes organominerais e orgânicos (adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo) e os subprodutos com potencial de uso agrícola, os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores (como pó de rocha, por exemplo), e os nanomateriais, entre outros.
O decreto que institui o Plano Nacional de Fertilizantes e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha.
MINISTERIO DA ECONOMIA
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