O IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado – muito utilizado para o reajuste de contratos de aluguel – acumula alta de 8,43% no ano e de 8,82% em 12 meses. Em agosto, caiu 0,69% e, no mês anterior, o índice havia registrado variação de 0,60%.
Calculado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, o indicador mede mensalmente a inflação, levando em conta três índices: o IPA – Índice de Preços por Atacado, que corresponde por 60% do resultado; o IPC – Índice de Preços ao Consumidor, representando 30%; e o INCC – Índice Nacional de Construção Civil, responsável por 10%.
“Os números do IPC ainda repercutem a redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços para energia elétrica e gasolina, efeito que deve perder força ao longo do mês de agosto. Já para o IPA, importantes commodities sustentam a queda do indicador, com destaque para minério de ferro, carne bovina e soja”, afirma André Braz, coordenador dos Índices de Preços da FGV.
Já o IPCA 15 – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, prévia da inflação mensal, ficou em -0,73% em agosto. O acumulado em 12 meses foi de 9,60%, em queda ante os 11,39% de julho. Em 2022, a variação acumulada é de 5,02%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24), pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Apesar da leve queda na inflação este mês, os inquilinos têm sentido no bolso as altas significativas nos valores dos aluguéis. “Muitos contratos têm a atualização dos valores atrelada ao IGPM, então quando há o aumento brusco do índice, há também o aumento dos valores dos aluguéis”, lembra Vanderlei Garcia Júnior, advogado, consultor jurídico e professor de Direito Civil e Imobiliário do Meu Curso Educacional.
Mas por que o IGPM é o mais usado em contratos de aluguel, se a Lei do Inquilinato, de 1991, não o determina como indexador? Segundo André Braz, um fator é determinante para a prática: o timing. Como o IGPM é divulgado no fim de cada mês – ou seja, próximo à data comum para vencimento de contratos, que é o início do mês –, os donos de imóveis acabaram dando preferência para o indicador.
A questão é que agora, com a alta das commodities e do dólar, o IGPM disparou. E o que os inquilinos, sobretudo o de imóveis comerciais, podem fazer para driblar as variações do indicador? Vanderlei Garcia Júnior, que também é doutorando em Direito Civil pela USP – Universidade de São Paulo, dá algumas dicas para os leitores do portal Varejo S.A. Confira!
Como o comércio pode driblar o problema?
A inflação atinge economicamente o comerciante, e precisamos buscar um controle dos índices e valores dos contratos para trazer segurança para o lojista. O que indicamos é a negociação entre locador e locatário para buscar um acordo que seja viável; ou buscar um juiz para reaver o valor, fugindo do índice e buscando um indexador que mostre a realidade.
O objetivo deve sempre ser a alteração do índice de reajuste dos contratos para um índice que reflita a realidade atual do lojista. Quanto mais o contrato mostrar a realidade do comerciante, melhor (para o negócio).
Quais fatores justificam a recente alta?
Além da pandemia, claro, todos os países, especialmente, os grandes países da economia mundial, têm sofrido essa desestabilidade econômica. Isso reflete nos produtos, na escassez de produto e a ausência de demanda, e nós sofremos com isso. Claro, uma crise mundial impacta no país internamente.
Quais as expectativas para o futuro?
A expectativa é que o índice baixe e se estabilize no pós-pandemia, voltando a um patamar mais realista. O IGPM sempre se manteve entre 5 e 10%, rara foram as vezes que chegou a 16%, como foi o acumulado de 12 meses em janeiro e fevereiro deste ano, ou ultrapassou os 30%, como o acumulado de 12 meses registrado em julho de 2021.
Com colaboração de Luís Adolfo Barbosa e informações da CNN Brasil, Exame, FGV e IBGE.
Edição: Fernanda Peregrino
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