Dados são do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, elaborado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para acompanhar o desempenho das arrecadações nos estados
por Arlete Carvalho/Governo do Tocantins
No período de janeiro e fevereiro de 2024, o estado do Tocantins registrou um avanço de 29,28% em sua receita tributária, em comparação com o mesmo período de 2023. Essa informação consta no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, documento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) elaborado para acompanhar o desempenho das arrecadações nos estados do País.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, esse crescimento demonstra uma tendência positiva no desempenho financeiro e na arrecadação de impostos no Tocantins e, ainda, que a política fiscal adotada pelo Governo do Estado está gerando os resultados planejados. Também pode ser interpretado como um sinal de confiança dos contribuintes na economia do Tocantins, bem como na capacidade do governo de gerenciar eficazmente os recursos financeiros.
O acompanhamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base em relatórios da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Cotepe/ICMS) e dos demais estados, também mostra que, na arrecadação de ICMS em âmbito nacional, o estado do Tocantins teve o 3° melhor desempenho no comparativo de 2024 com 2023 (acumulado do ano), variando 26,37% (real), enquanto o total do Brasil variou 12,33% (real) com média de crescimento de 12,94%. Por outro lado, a arrecadação do ICMS do Tocantins representa 10,06% da região Norte e 0,73% do Brasil.
Na análise técnica, diversos fatores vêm contribuindo paro o aumento no índice da arrecadação de impostos, destacando a implementação eficaz de políticas públicas fiscais que estimulam o aumento a atividade comercial. Exemplos de tais políticas são o processo de informatização dos serviços fiscais e as atualizações na legislação fiscal para acompanhar as exigências do cenário econômico, bem como deixar competitivo o mercado tocantinense.
A informatização dos serviços é interessante para o contribuinte, que poderá fazer suas transações fiscais sem precisar ir a uma unidade física da Sefaz, o que também facilita a fiscalização, diminuindo a possibilidade de sonegação de impostos.
A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda é de que o índice da arrecadação do Tocantins continue em curva ascendente. Para tanto, paralelo às ações para manutenção dos recolhimentos mensais dos impostos, está em desenvolvimento um grande projeto de recuperação de saldos devedores, no qual já estão computados mais de R$ 6 bilhões na Dívida Ativa.
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