Na manhã desta sexta-feira, 12 de junho, a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Escola de Gestão Pública Educação e Saúde, realizou a aula inaugural do Curso de Noções Básicas de Direito Tributário, no Auditório da UFT Centro.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o conhecimento técnico dos servidores e profissionais que atuam na área tributária e administrativa contribuindo para uma gestão pública cada vez mais eficiente, moderna e alinhada às constantes mudanças da legislação fiscal brasileira, em especial a vindoura reforma tributária já em transição em todo o Brasil.O curso será desenvolvido entre os meses de junho e dezembro de 2026, abordando temas fundamentais como:
✅ Sistema Tributário Nacional;
✅ Tributos Municipais (IPTU, ISS, taxas e ITR – imposto federal com convênio de repasse ao município);
✅ Simples Nacional;
✅ Dívida Ativa;
✅ Fiscalização Tributária;
✅ Sistema WebISS;
✅ Reforma Tributária;
✅ Comitê Gestor do IBS.
Um dos destaques da programação foi a palestra “Saúde Mental e Qualidade de Vida: Construindo Equilíbrio em Tempos de Pressão e Mudanças”, ministrada por Jairo Gama, Neurocientista e Psicanalista Clínico, Mestre em Neurociências, Doutor em Psicanálise Clínica, Especialista em Saúde Mental, Comportamento Humano e Inteligência Emocional. A palestra proporcionou reflexões importantes sobre o cuidado com a saúde mental e o desenvolvimento de habilidades emocionais diante dos desafios do ambiente profissional e das transformações contemporâneas.
O evento contou com a presença do prefeito Ronivon Maciel; da diretora da Escola de Gestão Pública Educação e Saúde, Gisele Oliveira; do secretário municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Saulo Pereira Costa; e da superintendente e diretora da Receita Municipal, Kleisa Fernandes, além de servidores e convidados.
A capacitação reafirma o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua dos servidores públicos, promovendo conhecimento, inovação e excelência na prestação dos serviços à população.
#PortoNacional #DireitoTributário #Capacitação #GestãoPública #EducaçãoContinuada
0 comentários:
Postar um comentário