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segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam em 16 de novembro

Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU


Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar os procedimentos usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19, dando cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal. Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho. A versão atualizada do protocolo já foi apresentada ao TCU.

As entidades também trabalharam no roteiro de procedimentos a ser observado na operacionalização da Pmut, bem como o modelo de relatório médico para encaminhamento do trabalhador que será a ela submetido, a ser elaborado pelo médico do trabalho.

O INSS liberou às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut), a partir de 9 de novembro de 2020.

Fonte: MINISTERIO DA ECONOMIA
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